especialidades

Auxiliamos empresários preocupados em proteger seu patrimônio e garantir a sucessão sócio familiar através da criação e implementação de mecanismos que resultam em segurança e confiabilidade na condução e gestão do seu negócio.

A Pereira Garcia é capaz de formar opiniões e realizar desde uma pequena consulta até uma ampla e profunda reforma empresarial. Com isso, acomodamos interesses societários e sucessórios e preparamos a empresa para a continuidade ou negociação.

Oferecemos soluções viáveis que proporcionam segurança jurídica e tranquilidade empresarial. Porque nós acreditamos no crescimento e na continuidade do seu negócio.

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  • ÁREA SOCIETÁRIA

    Projetos de Abertura de Capital – BACEN – CVM.

    Reorganização e reestruturação societária, como ato preliminar e preparatório para admissão de Potencial Investidor ou para eventual venda da Sociedade, formação de "joint-venture", parcerias e negócios, inclusive nos casos de planejamento tributário e na solução de questões societárias, tributárias, sucessórias, organizacionais, administrativas e patrimoniais.

    Estudos preliminares da situação existente e dos objetivos pretendidos, visando definir a adoção de modelos, sistemas, acordos e instrumentos jurídico-legais estrategicamente instituídos para acomodar interesses/soluções de questões societárias, tributárias, sucessórias, organizacionais, administrativas e operacionais.

    Criação e constituição de Sociedades de Participação (HOLDINGS) para reorganização e proteção patrimonial, acomodação de interesses, viabilização de partilhas nos casos de sucessão "causa-mortis", proteção da legítima com a instituição das cláusulas vitalícias e restritivas de incomunicabilidade e impenhorabilidade, planejamento tributário e outros interesses.

    Elaboração de operações de cisão, incorporação, transformação e fusão de Sociedades.

    Transformação da forma jurídica de Sociedade Limitada para Sociedade Anônima de Capital Fechado, com a instituição do Conselho de Administração, formalização de Acordos de Acionistas, reforma dos Estatutos Sociais e outros instrumentos e mecanismos jurídico-legais que viabilizem a acomodação de interesses.

    Criação e constituição de "joint-ventures", formação de consórcios, grupos de Sociedades, Sociedades de Propósito Específico, Sociedades em Conta de Participação, associações, parcerias e outros tipos societários.

    Elaboração de Atas de Assembleias Gerais Ordinárias e/ou Extraordinárias, Atas de Reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria, Atas de Reuniões e Pareceres do Conselho Fiscal, se instalado.

    Estudos e orientação quanto à forma jurídica mais adequada para a Sociedade, levando-se em conta os diversos interesses envolvidos, o processo sucessório-familiar e os efeitos da globalização.

    Elaboração de atos de dissolução, liquidação e extinção de Sociedades.

    Elaboração de Contrato Social, Alterações Contratuais, Acordos Societários, Resoluções e Reuniões de Sócios de Sociedades Limitadas, deliberando inclusive sobre a exclusão de sócios e outros atos e instrumentos próprios das Sociedades Limitadas.

    Assessoria, orientação e formalização dos Estatutos Sociais das Sociedades Anônimas, estabelecendo normas, cláusulas e disposições estrategicamente instituídas para acomodar interesses societários, tributários, financeiros, administrativos e operacionais, criando-se ações de classes diversas e prevendo-se a possibilidade de realização de diversos atos e operações, para viabilizar futuras parcerias e captação de recursos no mercado.

    Verificação e exame dos atos e procedimentos societários adotados pela companhia, compreendendo o exame dos livros societários, emissão dos certificados ou cautelas representativas das ações, registro das atas na Junta Comercial e publicação dos atos societários.

  • AUDITORIA INDEPENDENTE EXTERNA

    Auditoria Contábil e Financeira.

    Auditoria Tributária e Previdenciária.

    Auditoria Societária.

    Auditoria e assessoramento contábil objetivando a melhoria e fortalecimento dos Controles Internos e dos Registros Patrimoniais de Bens e Ativos Tangíveis e Intangíveis.

    Exame e auditagem do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis levantados anualmente, com a emissão de relatórios e pareceres de auditoria.

    Exame e auditagem dos balancetes mensais e balanços trimestrais, com a elaboração de relatórios de auditoria.

    Assessoria e revisão na elaboração da Declaração Anual de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ) e do Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR.

    Assessoria técnica na preparação e montagem de balanços anuais e respectivas demonstrações contábeis e financeiras, inclusive suas notas explicativas, para fins societários e de publicação.

    Assistência e acompanhamento no fechamento, apuração e levantamento de balanços e demonstrações contábeis e financeiras especiais, com emissão de relatórios e pareceres de auditoria.

    Auditagem e verificação de gastos e despesas, com peculiar ênfase aos atos e procedimentos financeiros e às transações e operações realizadas, compreendendo: contas a pagar, cotações, aprovação dos gastos, comprovantes de pagamento, contabilização e formalização de processos de pagamento.

    Exame e verificação de contratos firmados com terceiros, ajustes, acordos, autorizações, ordens de serviço, ordens de pagamento e documentos correlatos, compreendendo o exame de sua contabilização, aplicação das cláusulas pactuadas e verificação dos pagamentos.

    Contagem física de numerários em Caixa, exame físico de documentos e controles existentes na Tesouraria, fluxograma de documentos e informações, análise das medidas de segurança, guarda e proteção de numerários em Caixa.

    Exame e verificação dos procedimentos de registro e controle de receitas, contas a receber, créditos e outros haveres e direitos, examinando sua correta avaliação, classificação e contabilização, procedência dos valores, emissão de notas fiscais, faturas, recibos, comprovantes de depósito, etc.

    Exame e verificação dos procedimentos de registro e controle adotados na área de RECURSOS HUMANOS, compreendendo pessoal e benefícios, folha de pagamento, processos trabalhistas em andamento, impostos e contribuições incidentes, FGTS, provisões de férias, 13º e outras verbas trabalhistas, revisão dos cálculos da folha de pagamento e respectivos encargos sociais e outros procedimentos e obrigações pertinentes.

    Acompanhamento de INVENTÁRIOS periódicos de estoques, controles internos e registros contábeis de estoques, avaliação dos procedimentos de registro e controle dos recebimentos de materiais, baixas e apropriação de consumo, verificação quanto aos procedimentos e às condições para boa guarda e conservação dos materiais em estoque.

  • ÁREA TRIBUTÁRIA E FISCAL

    Planejamento tributário e fiscal.

    Assistência e orientação na solução de questões tributárias, fiscais, trabalhistas e previdenciárias, através de respostas a consultas e emissão de parecer técnico.

    Estudo e verificação da CARGA TRIBUTÁRIA, compreendendo o exame específico do ambiente tributário e dos respectivos encargos e tributos incidentes, objetivando detectar a ocorrência de bitributação, confisco, impostos indevidos, regime tributário inadequado, excesso de tributação, tributos em cascata, etc., com vistas à redução da CARGA TRIBUTÁRIA, de forma lícita e inteligente.

    Elaboração e preparo de defesas tributárias, em âmbito administrativo ou judicial, decorrentes de Autos de Infração, cobranças e notificações de lançamento.

    Estudos e revisão do procedimento adotado para apuração e recolhimento de tributos, objetivando a adoção de medidas administrativas ou judiciais, com vistas à recuperação de créditos, pagamento de tributos com a utilização de créditos, precatórios ou mercadorias, repetições de indébito, suspensão ou inexigibilidade de crédito tributário e adoção de medidas preventivas contra a apreensão de mercadorias e bens.

    Estudos e orientação para elaboração de cisão, fusão e incorporação societária com vistas à adequação tributária ou minimização de encargos tributários.

    Estudos e orientação para criação e constituição de holdings, sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação, sociedades controladas ou coligadas, para atuação em ramos e negócios estrategicamente idealizados, com vistas à readequação e redução da carga tributária.

    Análise do procedimento adotado em relação a cada tributo existente, compreendendo o exame analítico da base de cálculo, alíquotas, compensações, abatimentos, utilização de créditos e despesas dedutíveis, retenções na fonte, contingências e parcelamentos.

  • FUSÕES, INCORPORAÇÕES E VENDA DE EMPRESAS

    Reestruturação e reorganização societária, tributária, patrimonial e organizacional, como ato preliminar e preparatório para venda de empresas, parcerias, fusões, incorporações ou admissão de Potencial Investidor.

    Orientação e implementação de operações e mecanismos jurídico-legais e societários para acomodação e equacionamento de políticas e interesses financeiros, mercadológicos, administrativos e operacionais.

    Orientação e formalização de modelos, técnicas, sistemas, acordos e instrumentos jurídico-legais estrategicamente idealizados para viabilizar interesses, parcerias, negócios e planos de expansão empresarial.

    Prévia adequação patrimonial a preços vigentes no mercado, com o registro e reavaliação de ativos corpóreos e incorpóreos, conferência de ativos e outras providências pré-venda com vistas à valorização, identificação e adequação dos ativos a preços reais e atuais de mercado ("enterprise value"), evitando-se "perdas" aos atuais sócios e proprietários.

    Acompanhamento, orientação, obtenção de certidões, entrega de documentos e Informações Confidenciais, e demais atos e procedimentos emergentes do processo de "DUE DILIGENCE", intermediando e assessorando todo o processo de entrega e disponibilização de documentos e informações, e implementando normas e condutas para preservação do sigilo das Informações divulgadas.

    Formalização de termos e acordos de Confidencialidade e Sigilo.

    Assessoramento, intermediação e formalização de Proposta Vinculante, Acordos Societários, Contratos de Parceria, Contratos de Compra e Venda de Participações Societárias, Declarações, Ajustes de Caixa e outros instrumentos pertinentes.

  • ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Auditoria Revisional e Preventiva, nas áreas Contábil, Financeira, Patrimonial e Orçamentária, compreendendo o exame e verificação dos controles internos e dos respectivos registros.

    Assessoramento técnico e auditoria na Área de Licitações e Contratos, compreendendo o exame e verificação dos atos e contratos sujeitos às normas sobre Licitações, nos casos de compras, obras, serviços, alienações, concessões, permissões e locações, inclusive nos casos de dispensa e/ou inexigibilidade de Licitação.

    Organização e Métodos (O&M): Reestruturação Administrativa e Organizacional, compreendendo a realização de estudos, diagnósticos, levantamentos, entrevistas, coleta de informações e dados, abrangendo todas as unidades da Prefeitura, tais como: órgãos, secretarias, departamentos, setores, coordenadorias, administrações regionais e outras unidades que integram a Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, objetivando verificar a correta localização e lotação de funcionários e servidores e o enxugamento da máquina administrativa.

    Reestruturação do "Plano de Classificação de Cargos e Salários" e do "Plano de Carreira".

    Revisão do Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Municipais e Criação do Instituto Municipal de Previdência Social.

    Criação e Constituição de Sociedades de Economia Mista Municipal, sob a forma jurídica de Sociedade Anônima, para atuação em áreas estrategicamente definidas, promovendo-se a descentralização administrativa, operacional, patrimonial e financeira, com a garantia de maior agilidade e eficiência na atuação Estatal, que terá maior autonomia na tomada de decisões e na execução de atividades e serviços públicos.

    Transformação de Autarquia em Sociedade Anônima de Economia Mista Municipal.

Av. Princesa D'Oeste, nº 1.645

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